Visto D2

O visto D2 é destinado para quem deseja iniciar um novo negócio, expandir um negócio já existente ou trabalhar como profissional autônomo, como freelancers e prestadores de serviço.

Um dos maiores benefícios do visto D2 é que, ao contrário do Golden Visa, não é necessário um grande investimento financeiro.

Os aprovados também têm direito a solicitar a autorização de residência permanente após 5 anos de residência legal em Portugal, pedir o reagrupamento familiar (autorização de residência) para o cônjuge e filhos e viajar pelo Espaço Schengen sem necessidade de visto de entrada nestes países.

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Como empreender em Portugal através do visto D2?

Como planejamento nunca é demais, principalmente quando falamos de viver num outro país, um dos primeiros passos para quem quer abrir um novo negócio é fazer um estudo de mercado para entender a viabilidade do seu empreendimento em Portugal.

Na prática, não há restrições sobre qual tipo de negócio você pode abrir ou expandir. Porém, há alguns requisitos importantes a cumprir:

• Precisa abrir legalmente uma empresa LDA (limitada) em Portugal, que pode ter um ou vários sócios;

• Necessita comprovar que dispõe de recursos financeiros para abrir e manter a sua empresa em Portugal (a lei não especifica um valor mínimo exigido);

• É necessário elaborar e apresentar um plano de negócios sólido e viável, com um impacto econômico, social e cultural positivo para Portugal.

Após cumprir estes requisitos, é necessário preencher o formulário da VFS Global, empresa responsável por enviar o pedido do visto e a sua documentação para o SEF. No próprio site da VFS você pode verificar toda a documentação necessária.

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Como ser freelancer em Portugal através do visto D2?

Para os profissionais autônomos que prestam serviços para outras empresas, o visto D2 também é uma oportunidade de morar e trabalhar em Portugal.

Em Portugal, os trabalhadores independentes são aqueles que prestam serviços para outros clientes, sem vínculos empregatícios com eles. Diferente dos empreendedores, os freelancers não necessitam registrar uma empresa ou elaborar um plano de negócio.

Os freelancers que se candidatam para o visto D2 precisam ter um contrato de prestação de serviço com uma empresa portuguesa, com o tempo de duração igual ou superior a 9 meses.

Este tipo de contrato garante que o profissional prestará serviço para a empresa, mas sem vínculos empregatícios, ou seja, sem ser um funcionário efetivo.

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Requisitos

Outros requisitos importantes são:

• Comprovar as suas experiências acadêmicas ou experiências profissionais que foram relevantes no seu currículo;

• Qualificação regulamentada em Portugal para comprovar que está apto a exercer a profissão no país (essa regra é aplicada para profissionais que necessitam de regulamentação acadêmica como dentistas, médicos, advogados, entre outros);

E assim como visto D2 para empreendedores, é necessário preencher o formulário da VFS Global, pagar as taxas, reunir toda a documentação e enviá-los para a empresa, que será a responsável por encaminhar ao SEF o pedido do seu visto.

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Outros vistos de investidor em Portugal

Além do Golden Visa e do Visto D2, o governo português também abriu o programa de visto Startup Visa, que apoia a construção de empresas do tipo startup em território português.

Este programa foi aberto pelo governo de Portugal visando receber projetos inovadores e dinâmicos para incentivar principalmente o avanço tecnológico e atrair profissionais altamente qualificados. A inscrição pode ser feita no portal IAPME.

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Qual visto de investidor em Portugal é o melhor?

Se você está pensando em investir em Portugal, o Golden Visa e o D2 são dois vistos a serem considerados. Mas é claro que cada um se encaixa para diferentes realidades e objetivos.

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Por que escolher o Golden Visa?

O Golden Visa pode ser uma ótima opção para investidores experientes e que já possuem um grande capital financeiro disponível. A facilidade é que o próprio requerente pode solicitar o visto diretamente com o SEF e acompanhar o processo no Portal ARI.

Além disso, o Golden visa não precisa de visto para entrar em Portugal. E caso seja da preferência do investidor, não é necessário residir em país.

Quem consegue o Golden Visa também tem a facilidade de conseguir a autorização de residência portuguesa para a família através do reagrupamento familiar. Após 5 anos com a autorização temporária, pode também solicitar a autorização de residência permanente.

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Por que escolher o Visto D2?

Uma das vantagens do visto D2 é o investimento financeiro menor para um empreendimento ou, no caso de freelancers, ter a possibilidade de conseguir um visto a partir de um contrato de prestação de serviço.

Quem tem o visto D2 aprovado também consegue solicitar autorização de residência para cônjuge e filhos e pedir a autorização de residência permanente ou mesmo a cidadania portuguesa após 5 anos de residência legal no país.

O visto D2 também é uma das melhores opções para profissionais autônomos que podem trabalhar para diferentes clientes, comprovando as suas qualificações e tendo um contrato de prestação de serviço.

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O que é o Visto D7 para Portugal?

O Visto D7 é uma permissão para viver em Portugal, concedida a pessoas que tenham renda própria no Brasil, podendo usá-la para se sustentar no exterior.

No Visto D7, Portugal reconhece a possibilidade de residência para aposentados, pensionistas, detentores de rendimentos próprios e religiosos.

Isso significa que pensionistas e titulares de rendimentos, como de propriedade intelectual (músicos ou inventores, por exemplo), aluguéis de imóveis, juros de investimentos ou lucros e dividendos de empresas, podem aplicar para um visto de titular de rendimento.

Portanto, o visto abrange diversas possibilidades, desde que seja comprovado o preenchimento dos requisitos exigidos, incluindo o valor mínimo anual, com apresentação da documentação adequada.

Antes de mais nada, é importante saber que o Visto D7 para Portugal precisa ser solicitado no Brasil. 

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Como obter o Visto D7 para Portugal?

Podem pedir o Visto de Residência D7 para Portugal: aposentados, pensionistas, titulares de rendimentos ou pessoas que exerçam atividade religiosa no Brasil.

Para poder obter o visto, é necessário verificar quais são os requisitos exigidos, preparar a documentação e encaminhar o pedido no Brasil. Destaca-se que cada tipo de solicitante terá que juntar uma documentação própria.

O requisito mais importante do Visto D7 é a comprovação da renda mínima exigida, que é fundamental para que o pedido seja aprovado. Ou seja, quem tem interesse pelo Visto D7 para aposentados, titulares de rendimentos e religiosos precisa comprovar renda para morar em Portugal. 

Após reunir a documentação e encaminhar o pedido, é preciso aguardar a resposta da solicitação. Com o pedido deferido, o titular do visto estará apto a embarcar para Portugal.

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Quem pode solicitar o Visto D7?

Podem solicitar o Visto D7 para Portugal: aposentados e pensionistas, titulares de rendimentos próprios no Brasil (aluguéis, propriedade intelectual, direitos autorais, aplicações financeiras e lucros e dividendos de empresas) e atividade religiosa.

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Aposentados e Pensionistas

Podem solicitar o Visto D7 Portugal os aposentados e pensionistas – sem limite de idade. Além disso, é importante mencionar que qualquer tipo de aposentadoria é aceita, desde que esteja dentro do valor mínimo exigido pelo governo português.

A renda mínima necessária exigida para o titular do visto é o valor de um salário mínimo português. Em 2022, isso corresponde a 705 euros. 

Deve ser acrescentado ainda mais 50% do salário mínimo para o segundo adulto acompanhante e mais 30% do salário para cada criança ou jovem com menos de 18 anos.

Confira o texto específico sobre Visto D7 Portugal para aposentados e o que precisa ser comprovado.

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Titulares de rendimentos próprios no Brasil

Os cidadãos brasileiros que vivem de rendimentos no Brasil também podem pedir o D7 Visa Portugal.

São aceitos diversos tipos de rendimentos como: aluguéis, propriedade intelectual, direitos autorais, aplicações financeiras e lucros e dividendos de empresas. 

Lembrando sempre que, assim como acontece com os aposentados, os rendimentos devem estar dentro do limite mínimo exigido para que o Visto D7 para Portugal seja concedido.

Leia o conteúdo sobre o Visto D7 Portugal para Titulares de Rendimento no Brasil.

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Atividade Religiosa

Pouco se fala, mas aqueles que exercem atividades religiosas no Brasil também podem ter direito a obter o Visto D7 para morar em Portugal.

Entretanto, é necessário que, especificamente, sejam ministros do culto, que exerçam profissionalmente atividade religiosa ou então sejam membros de instituto de vida consagrada. 

Ainda assim, sua condição deve ser certificada pela comunidade religiosa a que pertencem, e devidamente reconhecida pela ordem jurídica portuguesa. 

De qualquer forma, a pessoa religiosa que tenha interesse no Visto D7 Portugal, precisa seguir todas as normas impostas pela legislação vigente.

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Visto D7 Portugal: quanto tempo vale?

Depois de inserido no passaporte, o Visto D7 Portugal possui a validade de 4 meses, ou seja, ele serve para que o titular possa entrar legalmente no país.

Neste período deve ser solicitada a Autorização de Residência em Portugal através do SEF (o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Isso deve ser feito assim que o titular do visto chega ao país e informa ao órgão sua chegada – em até três dias após a chegada. 

Para obter a Autorização de Residência, é necessário fazer um agendamento prévio no SEF.

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O Golden Visa Portugal vai acabar?

No dia 02 de novembro de 2022, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, declarou durante um evento que o programa Golden Visa “já cumpriu a função que tinha a cumprir e que neste momento não se justifica mais manter“.

O primeiro-ministro indicou também que “Há programas que nós estamos neste momento a reavaliar e um deles é o dos vistos gold”.

Nenhuma decisão concreta foi tomada até o momento em que escrevemos este artigo, mas para os investidores interessados no Golden Visa é importante se atentarem a qualquer mudança na lei do Golden Visa.

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